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Consciência Negra

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CONSCIÊNCIA NEGRA ==

Estive no Calçadão Tapir Rocha, no centro, e ganhei a oportunidade de observar as atividades de abertura da Semana da Consciência Negra e da divulgação da antena digital. Chamou-me a atenção num dos painéis da festividade, a exposição da reprodução de uma página do jornal “O Viamonense”, edição de 1925. Ali está estampada uma informação de luto pela morte do professor Tolentino Maia, um dos negros que teve reconhecimento da comunidade viamonense, pela sua destacada atuação notadamente na área da educação. Uma justa lembrança e homenagem.

De certa forma, ao fazerem a exposição da página de “O Viamonense”, os organizadores da Semana da Consciência Negra prestam homenagem, também, ao fundador daquele jornal: Alcebíades Azeredo dos Santos. Viamonense, negro, nascido na localidade das Lombas, advogado e jornalista, lançou “O Viamonense”, em 25 de novembro de 1912, que na década de 1930 mudou o nome para “Correio Rural”, o qual nos orgulhamos de fazê-lo circular. Neste mês de novembro completa 105 anos. Alcebíades destacou-se em diversos setores da comunidade. Na década de 1940 foi vereador e tornou-se o primeiro negro a ocupar a presidência do Legislativo viamonense, atuou no judiciário e na Fazenda estadual e foi um dos veneráveis da centenária Loja Maçônica Conciliação.

A PROCLAMAÇÃO

Do livro “1889”, de Laurentino Gomes. A narrativa diz que era 11 de novembro de 1889.

“…Aos 62 anos, com vida marcada por atos heroicos na Guerra do Paraguai e sucessivos desentendimentos com as autoridades imperiais, Deodoro era o depositário de todas as esperanças dos conspiradores republicanos…” “…O problema é que, naquela altura, o marechal estava gravemente enfermo. Passava o tempo todo na cama. Temia-se que morresse a qualquer momento…” “…Além de muito doente, o marechal até aquele momento relutava em assumir a liderança do movimento contra o governo imperial. Menos animado ainda estava em relação à hipótese de proclamar a República…”

Em outras páginas daquele livro consta que, na véspera da proclamação, o marechal Deodoro respondera às ações de seu sobrinho, revolucionário pela República, com uma carta onde consta:

“…República no Brasil é coisa impossível, porque será uma verdadeira desgraça…” “…Os brasileiros estão muito mal educados para republicanos. O único sustentáculo do nosso Brasil é a Monarquia; se mal com ela, pior sem ela…”

Pelo sim, pelo não, vale à pena pensar: quem seria nosso Imperador hoje?

A REFORMA TRABALHISTA

Entrou em vigor, no dia 11, a Reforma Trabalhista, cujo teor principal são algumas alterações de atualização em capítulos da CLT. Lógico que este tipo de reforma gera conflitos opinativos de prós e contras. Mas no momento em que o país vive, estas mudanças podem tornar o mercado profissional mais eficiente e diminuir o número desempregos.

Segundo analistas na área de economia, a modernização das leis trabalhistas deve aumentar a formalização de empregos, além de representar um incentivo para a economia brasileira. Haverá formas salariais mais flexíveis e isso significa que reduzirá o número de demissões e mais contratações. Vai ocorrer mais formalização de trabalho, bem diferente do que foi visto até aqui, quando uma série de trabalhadores eram contratados informalmente, principalmente mulheres com filhos pequenos, jovens que estão estudando.

Outro ponto positivo da reforma, conforme análise de profissionais da área jurídica, é que ela torna mais rígida a abertura de ações trabalhistas. Pela nova lei, o empregado que entrar com processo e não comprovar a verdade dos fatos, pode ser punido por litigância de má-fé, ou seja, por entrar na Justiça do Trabalho sem ter direito real. Além disso, o trabalhador que perder a ação também poderá ser obrigado a pagar as despesas processuais, o que pode diminuir o volume de demandas.

Há muita desinformação em relação à legislação que agora entra em funcionamento. Sim, era previsível porque modifica itens de uma lei de mais de 70 anos. Mas ela preserva os direitos essenciais do trabalhador brasileiro, porque esses direitos estão garantidos na Constituição. Não foram alterados direitos específicos do trabalhador, como 13º salário, FGTS, licença-maternidade e seguro-desemprego. Além disso, a reforma traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e permite que as convenções e acordos coletivos valham da mesma forma que a lei.

Segundo o governo, que não está muito acreditado por questões políticas e administrativas de amplo conhecimento da população, a flexibilização das leis trabalhistas resultará na geração de mais de seis milhões de empregos no Brasil.

Vamos esperar para ver.

 

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