Você está aqui: Home » Capa » Justiça interdita Instituto Penal de Viamão

Justiça interdita Instituto Penal de Viamão

Falta de controle dos apenados e dificuldades estruturais são alguns dos problemas envolvendo o maior albergue do Estado

OLYMPUS DIGITAL CAMERAConforme reportagem do jornal Zero Hora de Porto Alegre, o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da capital, decretou na última sexta-feira, 4, a interdição do Instituto Penal de Viamão (IPV). A decisão é baseada em pedido do Ministério Público por falta de controle dos apenados.

Situado na parada 36, IPV é o maior albergue do Estado, com 450 apenados, e recordista em fugas. “Nos fundos da travessa Fischer, em frente a Big, existe uma entrada clandestina do Instituto Penal. Além disso, existe um cemitério clandestino nas proximidades”, relata um morador ao CR, ilustrando que os problemas vão muito além das fugas.

Conforme o periódico, a ordem judicial entra em vigor em 60 dias. A partir de então, nenhum preso poderá ingressar na instituição até que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) comprove capacidade de controle dos apenados. No seu despacho, Irion escreveu:

“A conclusão lamentável que se alcança é de que o IPV, pela omissão do Estado, mais precisamente do órgão responsável pelo sistema penitenciário (SUSEPE), chegou a uma situação insustentável, de perda total de seus objetivos, de desvirtuamento absoluto de seus propósitos, com consequências que não afetam somente a seara da execução penal, mas, precipuamente, a área da segurança pública”.

De acordo com levantamento do jornal Correio do Povo, em 2010, em uma só noite, 32 apenados fugiram da unidade. Além do IPV, duas casas de detenção do regime fechado foram alvo de interdição, desde outubro – a Penitenciária Modulada de Montenegro e a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas.

Saiba mais

Segundo a assessoria de imprensa da Susepe, no mesmo texto, o Estado já foi comunicado da decisão e já providenciou alternativas para contornar a interdição, que deve ocorrer em 60 dias. Para isso, já há dois espaços locados, com capacidade para 150 apenados cada, que servirão para desafogar os albergues, principalmente o IPV. Na casa do semiaberto há 450 presos – a capacidade inicial é de 410.

Apesar de não revelar quais cidades abrigarão essas unidades, a assessoria da Susepe adiantou que os presos continuarão na região Metropolitana. Em oito meses, quatro novos albergues devem ser construídos em regime de urgência, cada um com capacidade para 150 presos.

Sobre o fato de o IPV ser o local com maior incidência de fugas no sistema prisional gaúcho, a Susepe não se pronunciou.

Edição e entrevista: CR

Foto: arquivo CR

Comentários (2)

Deixe um comentário

Jornal Correio Rural de Viamão | Rua Marechal Deodoro, 274, Centro, Viamão/RS | Fones: (51) 99430-5151, 98529-8759