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Viamão fecha ano com finanças positivas e em crescimento

O jornal “Zero Hora”, de Porto Alegre, realizou uma reportagem sobre a situação financeira dos 497 municípios do Rio Grande do Sul com base em dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A radiografia resulta do cruzamento de mais de 5 mil dados contábeis de 2015, disponíveis no portal do Tribunal. São números sobre receita, recursos próprios, gastos gerais e com pessoal, investimentos em obras e melhorias e aplicações em saúde e educação.

A reportagem constatou que as prefeituras do Rio Grande do Sul enfrentam uma situação de penúria poucas vezes vista, fruto da histórica desigualdade na divisão do bolo tributário, onde a União retém 58% da arrecadação, os Estados ficam com 24% e restam aos municípios apenas 18%. Aliado a isso, estão o aumento das despesas e a queda vertiginosa da arrecadação em razão da crise econômica, o que resulta em cortes nos investimentos e prestações de serviços à população.

Apenas com o dinheiro das arrecadações próprias, como IPTU e ISS, seria impossível para as prefeituras administrar um município. O fato resultou que em 2015 as finanças de 28,8% dos municípios gaúchos fechassem as contas no vermelho e que 71% aplicassem menos de 10% de suas receitas em obras e outros benefícios. Em paralelo, o gasto com a folha de servidores superou o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal em 37% das administrações.

 

Viamão mantém contas “no azul” e mostra crescimento

Viamão é o sexto município mais populoso do Estado, com uma população estimada em 239.384 habitantes, e fechou o ano de 2015 com saldo positivo de R$ 1.621.590,30 e com as despesas liquidadas. Em 2015, o município teve uma receita de R$ 357.677.655,00 e uma despesa de R$ 356.056.064,70. A análise da Fundação de Economia e Estatística (FEE) aponta em dezembro de 2015 que o PIB de Viamão em 2013 (0,81) ocupa a 20ª posição no Estado.

Além de conseguir fechar as contas, Viamão manteve investimentos em obras de pavimentação (mais de 40 quilômetros), educação (reforma e ampliação de escolas e uniformes para toda a rede) e saúde (abertura da UPA, reforma e ampliação de UBS).

Outro fator positivo que demonstra o crescimento da economia do município é o crescimento do ICMS. No índice que mede a participação de Viamão no Estado, a cidade saltou da 19ª posição para a 15ª posição projetada para 2017. Isso demonstra que, mesmo com a crise econômica pela qual passa o Brasil, o município cresceu.

Despesas com pessoal

Desde 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe barreiras aos gastos com pessoal e pune quem descumpre as regras. O TCE aponta que os gastos com folha de pessoal tem um limite legal de 54%. Quanto menor o índice, melhor. E Viamão teve o índice de 43,43%, enquanto a média geral dos demais 497 municípios ficou em 79,48%.

Educação

Por lei, os municípios são obrigados a aplicar 25% da receita de impostos e transferências em manutenção e desenvolvimento do ensino. Viamão atingiu este patamar investindo 25,00%.

Saúde

Por lei, os municípios são obrigados a aplicar 15% da receita de impostos e transferências em ações e serviços públicos de saúde pública. Viamão superou a lei e aplicou 19,52%.

 

 

 

 

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