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Câmara aprova projetos

Na sessão plenária de terça-feira, 18, que aconteceu no auditório do Centro de Formação Profissional Walter Graff, por motivo de obras no plenário Tapir Rocha da Câmara Municipal de Viamão, os vereadores votaram e aprovaram dois projetos de lei, um de autoria do vereador Jefferson Huffell (PP) e o outro do vereador Guguzinho Streit (PTB).

O Projeto de Lei 088/2016, de autoria do vereador Jefferson Huffell, autoriza o Poder Executivo criar um espaço de atuação para os Terapeutas Holísticos. A proposição visa criar a oportunidade de cuidar da saúde, através deste modelo de atendimento na rede pública municipal. O vereador proponente acredita que a terapia alternativa atua como complemento aos cuidados médicos, psicológicos, nutricionais e pedagógicos, através do equilíbrio energético. “A inclusão desta temática é de suma importância, pois estudos científicos comprovam a eficácia das terapias alternativas, como o Reiki. Tendo em vista, que ao cuidarmos de forma preventiva da saúde, os custos e as doenças tendem a diminuir”, foi a justificativa apresentada pelo parlamentar.

A segunda matéria aprovada foi o PL 090/2016, do vereador Guguzinho Streit, que altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.513/2016 e dá outras providências. O projeto determina a instalação banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em módulos individuais, por gênero, em eventos privados realizados em espaços públicos em que haja disponibilização de banheiros químicos. Na justificativa apresentada pelo vereador isso visa garantir a interpretação correta da Lei Municipal, evitando erros na sua execução. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.

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