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Impasse no veto ao Teste do Olhinho

Impasse no veto ao Teste do OlhinhoO Executivo municipal vetou projeto de lei de autoria do vereador do PP Nadim Harfouche (foto), presidente do Legislativo, aprovado no ano passado na Câmara. Trata-do PL 057/2010 que determina a obrigatoriedade da realização do “Teste do Olhinho”. “É a segunda vez que busco em vão a aprovação deste projeto pela prefeitura, já que em 2009 o mesmo projeto foi vetado pelo prefeito, disse Nadim”.
No veto, há a justificativa de que a prefeitura não possui estrutura nem dotação orçamentária para patrocinar a realização do teste do olhinho e que a realização do exame é de competência estadual, tendo em vista que é realizado pelo Sistema Único de Saúde.
“Segundo pesquisa realizada, dados de 2007 apontam que o referido exame custaria aos hospitais certa de R$ 3,55 por exame, uma mixaria em comparação ao beneficio que a prevenção de doenças oculares trazem à população, que seria, segundo o artigo 5º da PL 057/2010, custeado mediante parcerias com empresas da iniciativa privada ou governamental”, falou o vereador Harfouche.
O parlamentar pepista complementa sua informação dizendo: “A pesquisa mostra ainda, que a Associação da Mulher Unimed do Estado de São Paulo teria doado aparelhos Oftalmoscópios, para o Teste do Olhinho, a maternidades e hospitais paulistas, pelos quais pagou R$ 340,00 cada um. Pensando nisto, buscamos facilitar ainda mais a vida do nosso prefeito, destinando R$ 3.000,00 do Orçamento Municipal de 2011, através da emenda modificativa nº 026/2010 ao Projeto de Lei nº 073/2010, para que seja aplicado na compra de aparelho Oftalmoscópio que será doado ao Instituto de Cardiologia Hospital de Viamão para a realização do Teste em todos recém-nascidos no Município de Viamão. Assim sendo, o Prefeito se contradiz ao vetar o projeto, pois em uma sessão solene na Câmara Municipal, com o intuito de homenagear as pessoas com deficiência pela passagem da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, ele fez discurso dizendo que que deveriam ser preparadas as estruturas públicas para todos usufruírem”, concluiu Nadim.

Comentários (1)

  • Bernadete Flores

    Pelo que sei a saúde é descentralizada, cabendo aos seus gestores, ou seja, secretários estaduais e municipais da saúde zelar pela saúde da população e em especial das nossas crianças, não cabendo ao Prefeito vetar projetos de suma importância.
    Parabéns ao Vereador Nadim pelo excelente trabalho realizado junto a população Viamonense.

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