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NOTÍCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

21 vereadores integram Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

O vereador Leandro Aguirre – PTB, que recentemente esteve em Brasília, na sessão passada da Câmara, pediu ao presidente Xandão Gomes – PRB, que fosse constituída a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas de Viamão, movimento instituído em 2014 e de autoria do próprio vereador. Xandão atendeu a solicitação e no final da sessão criou a composição, que recebeu o apoio dos 21 parlamentares. Todos os vereadores integram a Frente Parlamentar.

Em Brasília, Aguirre discutiu assuntos referentes as comunidades terapêuticas, saúde mental e outras drogas, discussão de programas de prevenção às drogas para a cidade de Viamão, construção de um CAPS 24H e programa piloto de auto sustentabilidade dentro da comunidade terapêutica.

SOBRE A PEC – O vereador fez sua avaliação sobre a PEC 241, que será discutida em Viamão, e conclui como, um tiro no pé ou na cabeça do atual presidente da República, Michel Temer – PMDB. “Essa PEC pode servir para resolver os problemas do país, mas vai dar muita dor de cabeça para muitos políticos”. Aguirre é a favor de uma discussão.

Câmara aprova criação de Centro Multicultural e reajuste previndenciário

O presidente da Câmara de Viamão, Xandão Gomes – PBR, atendendo uma solicitação feita pelo vereador Jefferson Huffell – PP, na última sessão, colocou em votação o projeto que propõe a criação de um Centro Multicultural em Viamão. Na sessão de quinta-feira (27/outubro), a matéria foi aprovada por unanimidade.

O vereador Jefferson Huffel acredita que espaço impulsionará o crescimento e o desenvolvimento de talentos artísticos da cidade e o direcionamento de jovens para aprendizagem de cursos e arte, ao invés de ficar vulneráveis a criminalidade. Jefferson finalizou, dizendo que a arte possibilita criar cidadãos críticos, criativos e integrantes da sociedade.

Câmara aprova reajuste previdenciário

O presidente da Câmara, Xandão Gomes – PRB, colocou em votação na sessão de 27 de outubro, o projeto de lei 100/2016, de autoria do Poder Executivo, que concede reajustamento aos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no artigo 40 da Constituição Federal, na redação das emendas constitucionais nº 41/2003 e 47/2005, no artigo 2º da emenda constitucional nº 41/2003. O PL foi aprovado por unanimidade e tem por finalidade assegurar o reajuste aos proventos de aposentadoria e pensão por morte para preservar em caráter permanente o valor real, aos benefícios dos servidores e pensionistas.

 

 

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