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OMASKARA

OMASKARA

Ninguém vê o seu rosto,

mas ele está em todos os lugares

Ué? Tinha veracidade?

Primeiro disseram que não era verdade. Depois, disseram que não ia dar em nada. Mais adiante, disseram que era sensacionalismo. E no fim das contas, para esperança dos homens de bem, a lei e a justiça prevaleceram.

Não se discute vencedores ou vencidos, mas sim que as regras sejam respeitadas. Alguns vereadores não entenderam isso e ficaram irritados com o jornal, que simplesmente noticia os fatos.

Não foi o jornal quem descumpriu a lei. Não foi o jornal quem atropelou o Regimento Interno. Não foi o jornal quem entrou com o recurso e também não foi o jornal quem julgou.

Quem fez errado e teve que repetir a eleição foram estes vereadores, que deveriam dar exemplo à população no cumprimento das leis, que eles mesmo criam e aprovam.

Os leões da tribuna

Era sabido que a eleição teria o mesmo resultado. Nem situação, nem oposição, querem se desgastar nesta reta final de alianças eleitorais. Mas, nestes momentos, a coisa toma ares de

comédia pastelão. Em vez de fazer um mea culpa, assumindo que erraram, eles sobem o tom de voz, gritam, xingam, e jogam pra torcida, dizendo que o governo é isso ou aquilo, e que eles é que mandam no pedaço. Mas dentro dos gabinetes…

Eu teria vergonha de ter feito uma eleição, uma coisa séria, e a justiça mandar eu fazer de novo, por que fui incompetente. Eles preferem se autoelogiar. E o povo que aguente isso tudo.

Alex está liberado, mas não absolvido

O ex-prefeito Alex Boscaini obteve uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília nesta semana. A ministra Maria Thereza de Assis Moura considerou que o Tribunal

de Justiça do RS deixou de analisar um dos recursos impetrados por Alex. Diz a decisão: “(…) dou provimento ao recurso especial para anular o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de que seja refeito o julgamento (…).

Alex foi condenado por diversas irregularidades na prestação de contas da gestão de 2008. A decisão do STJ não o absolve destas falhas, mas apenas indica que haverá um novo julgamento. Portanto, Boscaini está liberado para concorrer no pleito de 2016.

A decisão é enorme, cheia de termos do “juridiquês”, mas lá pelas tantas, uma frase deixa claro: “É o que ocorre no presente caso, dessa forma foi correta a condenação do réu.”

Para quem quiser conferir, está em: http://www.jusbrasil.com. br/diarios/documentos/320554062/andamento-do-processo-n-

2016-0009003-8-agravo-recurso-especial-05-04-2016-do-stj

Contas de 2009 também foram reprovadas

O site do Tribunal de Contas do RS já traz a informação, na seção “Contas Julgadas Irregulares e Pareceres Prévios Desfavoráveis”: foi emitido parecer desfavorável às contas da gestão de 2009 do prefeito Alex Boscaini. No dia 20 de março de 2014, o TCE apontou “falhas prejudiciais ao Erário e despesas glosadas com garantia de cobrança por emissão de Título Executivo, as quais, na sua globalidade, comprometem as contas em seu conjunto.” Em 20 de maio de 2015, foi negado provimento a um recurso de Alex. No dia 29 de julho de 2015 é a data do “trânsito em julgado”, ou seja, da decisão definitiva.

E ainda tem 2010, 2011 e 2012 para analisar…

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