Sergio Antonio Kumpfer*                                                                                       Na semana em que Barak Obama foi reeleito presidente vários jornalistas comentaram que uma das maiores conquistas do primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos foi ter conseguido que a cor da sua pele não fosse o tema central dos debates como foi na eleição anterior. Para muitos foi um ...

Lei do vereador Armando, que concede incentivos fiscais no IPTU, TSU e ISS, amplia arrecadação em mais de R$: 18 milhões por ano A Câmara de Viamão aprovou, e o prefeito Alex Boscaini sancionou, o projeto de lei de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), que institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal (REFIM), que tem por objetivo criar incentivos aos contribuintes com débitos tributários e ...

Com o objetivo de promover uma educação comprometida com as origens do povo brasileiro, que reconheça e valorize a diversidade, foi instituída em Viamão, a Semana de Estudos da Consciência Negra, pela lei nº 3.072, de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT). A realização de atividades em salas de aula, com temas específicos de discussões e conscientização dos alunos, pais e professores, quanto aos pr ...

A utilização de pavimentos de concreto intertravado (pav-S), agora deve ser prioritária na execução de novas ruas através do programa de Calçamento Participativo Comunitário. Isso é o que prevê o projeto de lei 019/2012, aprovado esta semana pelos vereadores viamonenses. A iniciativa é do vereador João Carlos Oliveira - Joãozinho da Saúde (PMDB) - que desta forma pretende banir a utilização de pedras irregu ...

De acordo com Bráulio Baptista, diretor de transportes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a região da grande São Tomé, nas Vilas Planalto, Araçá, Santa Rita, Santa Úrsula, São Tomé, entre outras, receberam nos últimos anos, pelo menos, 18 novos abrigos de ônibus padrão prefeitura. Segundo ele, ainda, mais outros seis serão instalados e/ou reparados nos próximos dias. “Atendem as reivin ...

A Câmara de Vereadores aprovou no início de abril e o prefeito municipal sancionou no final de maio a lei que obriga as empresas de ônibus do município a utilizarem veículos climatizados em sua frota. A iniciativa foi do vereador Nadim Harfouche (PP) que comemorou a conquista dos usuários do transporte coletivo. “Temos um dos piores serviços de transporte coletivo da Região Metropolitana e não é justo que o ...

Vereadores rejeitam novamente a proposta do Executivo que adiava as eleições dos diretores das escolas municipais Mesmo com o plenário lotado por professores e diretores das escolas municipais, favoráveis à prorrogação dos atuais mandatos, os vereadores mais uma vez rejeitaram a proposta do Poder Executivo que pretendia adiar as eleições na rede pública municipal para 2013. Por sete votos a quatro o PL21/20 ...

O vereador Sérgio Kumpfer (PT) encaminhou uma indicação para que o Executivo construa o Projeto de Lei propondo o Plano de Carreira para os funcionários da educação. Conforme o parlamentar, a iniciativa busca garantir o mesmo direito adquirido pelos professores do município: “Existem recursos constitucionais mínimos para isso e todos fazem parte do processo educativo, sejam eles professores ou funcionários ...

O vereador Valdir Jorge Elias, o Russinho (PMDB) encaminhou ao Executivo requerimento solicitando a instalação de defensas ou corrimãos, em frente à Escola Municipal Farroupilha, na parada 46, como forma de proteção aos alunos que precisam cruzar a rodovia RS-040. Segundo Russinho, apesar da existência de sinaleira para a travessia, muitos alunos, nos horários de entrada e saída da escola, atalham pelos can ...

O Executivo Municipal encaminhou novamente ao Legislativo um projeto de lei que pretende prorrogar os mandatos dos atuais diretores das escolas municipais e realizar as eleições destas instituições no ano que vem. Tanto a proposta anterior, rejeitada pelos vereadores em 26 de abril (PL03/2012), quanto esta recém protocolada (PL021/2012) levam em consideração a realização de eleições municipais em 2012, coin ...